segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

MEIO AMBIENTE EM SÃO MIGUEL PAULISTA

O QUE É ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ( APA ) ?
No Brasil, uma área de proteção ambiental (APA) é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.Pode ser estabelecida em área de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.Pode ter em seu interior outras unidades de conservação, bem como ecossistemas urbanos, permitindo a experimentação de técnicas e atitudes que conciliem o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Toda APA deve ter zona de conservação de vida silvestre (ZVS).As áreas de proteção ambiental pertencem ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
AREAS DE PROTEÇÃO EM SÃO PAULO
Bacia do rio Paraíba do Sul, federal (1982)
Cananéia, Iguape e Peruíbe, federal (1985)
Serra da Mantiqueira, federal (1985) - abrange MG, RJ e SP
Guaraqueçaba - PR e SP (1985)
Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)
Bacia Hidrográfica do Rio Batalha, estadual (2001)
Bairro da Usina, em
Atibaia, estadual (1986)
Cabreúva, em
Cabreúva, estadual (1998)
Cajamar, em
Cajamar, estadual (1984)
Campos de Jordão, em
Campos de Jordão, estadual (1998)
Corumbataí - Perímetro Botucatú, estadual (1987)
Corumbataí - Perímetro Corumbataí, estadual (1987)
Corumbataí - Perímetro Tejupá, estadual (1987)
Fazenda do Carmo, em São Paulo, estadual (1993)
Haras de São Bernardo, em
Santo André, estadual (1987)
Ibitinga, em
Ibitinga, estadual (1987)
Ilha Comprida, em
Ilha Comprida, estadual (1989)
APA Itupararanga, estadual (1998)
Jundiaí, em
Jundiaí, estadual (1998)
Mata do Iguatemi, em São Paulo, estadual (1993)
Piracicaba/Juquerí-Mirim, estadual (1989 e 1991)
Sapucaí Mirim, estadual (1998)
Serra do Mar, estadual (1998)
Silveiras, em
Silveiras, estadual (1984)
Sistema Cantareira, estadual (1998)
Tietê, em
Tietê, estadual (1983)
Várzea do Tietê, estadual (1998)
Capivari-Monos, em São Paulo, minicipal (2001

Essa várzea aí da foto é uma APA (Área de Proteção Ambiental). Você acredita? Nem eu. Ficá em São Miguel Paulista. O Rio que a circunda é o Tietê, antes de chegar a São Paulo. Os “moradores” reclamam do despejo de entulho: são 50 caminhões diários, recebidos por grileiros que pagam pelo material, o espalham, fazem lotes irregulares e os vendem aos zé-ruelas. A Prefeitura e o estado prometeram faz tempo retirar as famílias do local e conter as construções. Conter? Tem de tirar tudo daí! Mas isso não será feito. Ao contrário. As pessoas - incluindo, sim, os moradores - aterrarão tudo o que puderem, como sempre foi e sempre será pelos séculos dos séculos sem fim em SP, amém. E a arraia miúda continuará a urbanizar tudo para os necessitados, para ganhar seus votinhos na eleição seguinte. E a Prefeitura continuará fechando os olhos. E a turma do meio ambiente continuará entre a drenagem linfática e a análise detalhada de seu holerite, enquanto as pilhas de papéis crescem em cima da mesa. E este se transformará, um dia, em um bairro emergente. E todos os moradores, já estabelecidos na vida, botarão piso em tudo o que puderem. E empreendedores construirão um shopping. E haverá necessidade de abrir uma avenidona. E virá um hipermercado. E virão as chuvas fortes. E virão os piscinões. E mais chuvas fortes. Como sempre, o único que ganha com esta situação é o senhor Samuel Klein, que até agora não tinha entrado na história.Foto: Valéria Gonçalvez