domingo, 24 de agosto de 2008

VIGILANTISMO NA REDE: ( SENADOR QUER OBRIGAR LANS, TELECENTROS E CIBERCAFÉS A IDENTIFICAR SEUS USUÁRIOS )

O Senador Gerson Camata (ES) quer que todas as Lan Houses, telecentros e Cibercafés sejam obrigados a exigir RG de todos os seus usuários. Na prática, a medida vem na linha do projeto do Senador Azeredo que busca destruir o anonimato na rede. Este projeto expressa a visão da comunidade do controle que não se conforma com a existência da comunicação descentralizada e distribuída.Na verdade, a regulamentação do artigo 22 do projeto do Senador Azeredo, que exige a guarda dos logs (registros de acesso) dos usuários por 3 anos, exigirá a identificação do usuário de redes abertas. Assim, dificilmente alguém poderá usar o protocolo DHCP em sua rede, seja ou não sem-fio.A onda de vigilantismo e de controle total da comunicação dos cidadãos, exige que os Senadores que têm pensamento democrático reajam e trabalhem por uma lei de cidadania digital que possa estabelecer os direitos das pessoas na comunicação em rede. Todo cidadão deve ter direito a ir e vir no ciberespaço, deve ter liberdade de expressão, de conexão e o direito a privacidade, ou seja, ninguém pode ter seu rastro digital mapeado, exceto por decisão judicial. Infelizmente, os senadores estão invertendo a lógica dos direitos e avançando na rede para criar marcos de criminalização antes de definir a hierarquia dos direitos. É lamentável essa onda totalitária inaugurada pelo George W. Bush e seguida por Sarkozy e outros conservadores.