Com este título não deve entender o leitor que o teor do texto seja uma lamentação sobre o fim da CPMF, o qual veio em boa hora, num momento de lucidez dos 81 senadores. O destino dessa contribuição para a saúde era ínfima como se pode compreender das afirmações do senador, Eduardo Suplicy(PT-SP), nas quais afirma que somente R$3,3bi estariam sendo investidos na saúde, notando-se que houve um total desvirtuamento da canalização percentual original dos recursos da CPMF. O ponto nevrálgico da abordagem desse tema é a receita para a saúde no ano de 2007. Através de simples e pequenas analogias e aferições pode-se notar pelo site oficial do governo e outros de igual respeitabilidade, que há uma conta simplória de se fazer, mas pela qual não fecha certo. O raciocínio se inicia pelo art. 55 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT) que afirma o seguinte:"Até que seja aprovada lei de diretrizes orçamentárias, trinta por cento, no mínimo, do orçamento da seguridade social, excluído o seguro desemprego, serão destinados ao setor de saúde". Fazendo uma breve consulta no site oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se constata que a receita da Seguridade Social do corrente ano é de cerca de R$312 bi. Segundo o art. 55 do ADCT, 30% desse dinheiro, no mínimo, tem que ser destinado para saúde, só diminuindo o valor sobre ele da despesa com seguro desemprego. Fazendo um cálculo sobre os 30% da receita da Seguridade Social, verifica-se que o resultado é de aproximadamente R$93,6 bi. Diminuindo desse valor a quantia de R$12,7 bi, despesa com o seguro desemprego neste ano, constata-se que o valor resultante das contas é do aproximativo de R$80,9 bi(receita real da saúde), quase o dobro do que realmente está se gastando no setor neste ano-R$49 bi. Para onde está indo este dinheiro? Os milhões de brasileiros condenados por um sistema de saúde que não tem centros de referências capazes de atender as suas necessidades de maneira digna e satisfatória perguntam às autoridades competentes. /Matheus Oliveira Borgesquinta-feira, 16 de outubro de 2008
CADÊ O DINHEIRO DA SAÚDE ?
Com este título não deve entender o leitor que o teor do texto seja uma lamentação sobre o fim da CPMF, o qual veio em boa hora, num momento de lucidez dos 81 senadores. O destino dessa contribuição para a saúde era ínfima como se pode compreender das afirmações do senador, Eduardo Suplicy(PT-SP), nas quais afirma que somente R$3,3bi estariam sendo investidos na saúde, notando-se que houve um total desvirtuamento da canalização percentual original dos recursos da CPMF. O ponto nevrálgico da abordagem desse tema é a receita para a saúde no ano de 2007. Através de simples e pequenas analogias e aferições pode-se notar pelo site oficial do governo e outros de igual respeitabilidade, que há uma conta simplória de se fazer, mas pela qual não fecha certo. O raciocínio se inicia pelo art. 55 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT) que afirma o seguinte:"Até que seja aprovada lei de diretrizes orçamentárias, trinta por cento, no mínimo, do orçamento da seguridade social, excluído o seguro desemprego, serão destinados ao setor de saúde". Fazendo uma breve consulta no site oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se constata que a receita da Seguridade Social do corrente ano é de cerca de R$312 bi. Segundo o art. 55 do ADCT, 30% desse dinheiro, no mínimo, tem que ser destinado para saúde, só diminuindo o valor sobre ele da despesa com seguro desemprego. Fazendo um cálculo sobre os 30% da receita da Seguridade Social, verifica-se que o resultado é de aproximadamente R$93,6 bi. Diminuindo desse valor a quantia de R$12,7 bi, despesa com o seguro desemprego neste ano, constata-se que o valor resultante das contas é do aproximativo de R$80,9 bi(receita real da saúde), quase o dobro do que realmente está se gastando no setor neste ano-R$49 bi. Para onde está indo este dinheiro? Os milhões de brasileiros condenados por um sistema de saúde que não tem centros de referências capazes de atender as suas necessidades de maneira digna e satisfatória perguntam às autoridades competentes. /Matheus Oliveira Borges